LGPD Privacy Notice

Bem-vindo(a) ao progutkitchen.com/! Este Aviso de Privacidade da LGPD aplica-se exclusivamente a residentes do Brasil sob a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Esta lei protege seus dados pessoais e garante seus direitos como titular dos dados. Este aviso descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações.

Se você não é residente no Brasil, consulte nossa Política de Privacidade principal para informações sobre como tratamos seus dados.

1. Base Legal para o Tratamento de Dados

De acordo com a LGPD, somente tratamos seus dados pessoais quando temos uma base legal válida. As bases legais que utilizamos incluem:

• Consentimento: Quando você se inscreve em nossa newsletter ou nos contata voluntariamente.
• Interesse Legítimo: Para melhorar nosso site, analisar tráfego e entender quais receitas são mais populares.
• Execução de Contrato: Se você interagir conosco de forma que crie uma relação contratual.
• Cumprimento de Obrigação Legal: Quando exigido por lei ou regulamento.

2. Quais Dados Coletamos?

Sob a LGPD, "dados pessoais" significa qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável. Nos últimos 12 meses, o progutkitchen.com/ coletou as seguintes categorias de dados pessoais:

Não coletamos dados pessoais sensíveis (como origem racial/étnica, opiniões políticas, crenças religiosas, dados de saúde, orientação sexual ou dados biométricos).

3. Finalidade do Tratamento dos Dados

Coletamos e usamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• 🌸 Operar, manter e melhorar o progutkitchen.com/.
• 🌸 Enviar newsletters, receitas e inspirações com aveia (apenas se você se inscreveu).
• 🌸 Responder às suas perguntas, comentários ou feedback.
• 🌸 Analisar o uso do site para entender quais receitas são mais amadas.
• 🌸 Detectar, prevenir e resolver problemas técnicos ou de segurança.
• 🌸 Cumprir obrigações legais.

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos seus dados apenas nas seguintes circunstâncias:

• Provedores de Serviços: Compartilhamos dados com fornecedores terceiros que nos ajudam a operar nosso site (ex: plataformas de e-mail, analytics). Esses provedores são contratualmente obrigados a proteger seus dados e usá-los apenas para os serviços que prestam.
• Cumprimento Legal: Podemos divulgar informações se exigido por lei ou em resposta a solicitações legais válidas.
• Transferência Internacional: Seus dados podem ser armazenados em servidores localizados fora do Brasil (como nos Estados Unidos). Implementamos salvaguardas apropriadas para proteger seus dados.

5. Seus Direitos como Titular de Dados (LGPD)

Como residente do Brasil, a LGPD garante a você os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

Importante: Exercer seus direitos é gratuito. Não discriminaremos você por exercer qualquer um de seus direitos LGPD.

6. Consentimento

Quando o tratamento de seus dados pessoais é baseado em seu consentimento, você tem o direito de revogá-lo a qualquer momento. A revogação do consentimento não afeta a legalidade do tratamento realizado antes da revogação.

Para revogar seu consentimento para receber nossa newsletter, clique em “cancelar inscrição” no final de qualquer e-mail ou entre em contato conosco.

7. Como Exercer Seus Direitos LGPD

Para exercer qualquer um de seus direitos como titular de dados, entre em contato conosco usando um dos seguintes métodos:

• E-mail: Contact@oatrecipe.com com o assunto “LGPD Request” ou “Solicitação LGPD”
• Formulário de Contato: Através da nossa página de contato

Ao enviar uma solicitação, forneça informações suficientes para permitir que verifiquemos sua identidade (como seu endereço de e-mail e qualquer outra informação associada a você). Podemos solicitar detalhes adicionais para prevenir fraudes ou acesso não autorizado.

Responderemos às solicitações verificáveis de titulares de dados dentro de 15 dias úteis (ou até 30 dias, dependendo da complexidade), conforme exigido pela LGPD.

8. Armazenamento e Segurança dos Dados

Tomamos a segurança dos seus dados muito a sério. Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

Seus dados são armazenados enquanto necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo a conformidade com obrigações legais, contratuais ou regulatórias. Quando não houver mais necessidade legal ou comercial, seus dados serão anonimizados ou eliminados.

9. Transferência Internacional de Dados

O progutkitchen.com/ opera globalmente. Seus dados pessoais podem ser transferidos e armazenados em servidores localizados fora do Brasil, incluindo nos Estados Unidos. Implementamos salvaguardas apropriadas para garantir que seus dados sejam protegidos de acordo com os padrões da LGPD, incluindo cláusulas contratuais padrão.

10. Privacidade de Crianças e Adolescentes

Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças menores de 13 anos. Se você é pai/mãe ou responsável e acredita que seu filho(a) nos forneceu dados pessoais, entre em contato conosco imediatamente. Tomaremos medidas para remover essas informações prontamente.

Para adolescentes entre 13 e 18 anos, incentivamos que revisem este aviso com seus pais ou responsáveis antes de usar nosso site.

11. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Você tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) se acreditar que tratamos seus dados pessoais em desconformidade com a LGPD.

Contato ANPD:
Site: www.gov.br/anpd
Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 2º andar, Brasília – DF, CEP: 70297-400

12. Alterações neste Aviso LGPD

Reservamo-nos o direito de atualizar este Aviso de Privacidade LGPD a qualquer momento. Quando fizermos alterações, revisaremos a data de “Última Atualização” no topo desta página. Se fizermos alterações materiais, forneceremos um aviso mais proeminente (como um banner em nosso site ou notificação por e-mail).

Encorajamos você a revisar este aviso periodicamente para se manter informado sobre seus direitos de privacidade.